Parecer Nº 3931/2009 (Constituição, Legislação e Justiça) (Aprovado)
Ementa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PARECER
Projeto de Resolução nº 1179/2009
Autor: Deputado Nelson Pereira
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA À CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PERNAMBUCANA A JOELMA DA SILVA MENDES INTELIGÊNCIA DO ART. 199, CAPUT, INCISO X, C/C 274, 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 1179/2009, de autoria do Deputado Nelson Pereira, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Pernambuco a Joelma da Silva Mendes.
2. Parecer do Relator
A presente proposição se baseia no comando do art. 199, caput, e seu inciso X, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Foi apresentado breve histórico curricular da vida do homenageado, onde restou demonstrado seu elevado espírito público, bem como os relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco.
Por fim, resta documentalmente atendida as exigências constantes no artigo 274 do Regimento Interno.
Por isto, é importante destacar a justificativa anexada ao Projeto de Resolução em questão, in verbis:
“Joelma da Silva Mendes, popularmente conhecida como Joelma, integrante da Banda Calypso, empresária e artista nacionalmente conhecida, representa um justo reconhecimento desta casa, ao trabalho desta artista. Que, além de possuir residência no estado, tem ainda diversos empreendimentos ligados a área musical em Pernambuco que vão desde estúdio de gravação à locação de equipamentos para shows, que geram empregos para os pernambucanos e servem de suporte para os músicos e cantores de nosso estado.
Como também, evidentemente, da contribuição imaterial de ter incorporado a já rica cultura pernambucana o ritmo Calypso do estado do Pará, que tem em Pernambuco um dos seus maiores públicos e que daqui consolidou a banda como uma das mais populares no cenário musical brasileiro e até internacional. Em especial, nos países de língua portuguesa, como o fato de ter sido escolhida pelo público angolano para participar do projeto Dia da Amizade Angola-Brasil, realizando show em Luanda, capital de Angola, para 40 mil pessoas e que teve intenções sociais e políticas de firmar a amizade entre os dois países.
Pernambuco sempre foi um estado fincado em suas tradições, mas com uma grande capacidade de abertura para o novo, para o diferente, o que o torna um estado multicultural e avesso a xenofobia. Características essas que explicam a acolhida que o povo pernambucano deu a Joelma da Silva Mendes e sua banda, para que pudesse realizar com desenvoltura seu trabalho musical de forma independente e que a transforma, segundo pesquisa do Instituto Data Folha, numa das artistas mais populares do Brasil.
A Banda Calypso, maior realização do casal Joelma – Chimbinha, vem ao longo de sua trajetória superando todos os preconceitos e obtendo opiniões abalizadas de expoentes da MPB, como Caetano Veloso ao afirmar, no jornal Folha de São Paulo, que “a Banda Calypso revoluciona o modelo comercial e de distribuição, de espetáculo, de composição e canção na música popular brasileira”.
Diante do exposto, opino pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1179/2009, de autoria do Deputado Nelson Pereira.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo Relator e atendidos os pressupostos legais e procedimentais, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1179/2009, de autoria do Deputado Nelson Pereira.
Recife, 18 de agosto de 2009.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PARECER
Projeto de Resolução nº 1179/2009
Autor: Deputado Nelson Pereira
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISA À CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PERNAMBUCANA A JOELMA DA SILVA MENDES INTELIGÊNCIA DO ART. 199, CAPUT, INCISO X, C/C 274, 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS. PELA APROVAÇÃO.
1. Relatório
Vem a esta Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Resolução nº 1179/2009, de autoria do Deputado Nelson Pereira, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Pernambuco a Joelma da Silva Mendes.
2. Parecer do Relator
A presente proposição se baseia no comando do art. 199, caput, e seu inciso X, do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Foi apresentado breve histórico curricular da vida do homenageado, onde restou demonstrado seu elevado espírito público, bem como os relevantes serviços prestados ao Estado de Pernambuco.
Por fim, resta documentalmente atendida as exigências constantes no artigo 274 do Regimento Interno.
Por isto, é importante destacar a justificativa anexada ao Projeto de Resolução em questão, in verbis:
“Joelma da Silva Mendes, popularmente conhecida como Joelma, integrante da Banda Calypso, empresária e artista nacionalmente conhecida, representa um justo reconhecimento desta casa, ao trabalho desta artista. Que, além de possuir residência no estado, tem ainda diversos empreendimentos ligados a área musical em Pernambuco que vão desde estúdio de gravação à locação de equipamentos para shows, que geram empregos para os pernambucanos e servem de suporte para os músicos e cantores de nosso estado.
Como também, evidentemente, da contribuição imaterial de ter incorporado a já rica cultura pernambucana o ritmo Calypso do estado do Pará, que tem em Pernambuco um dos seus maiores públicos e que daqui consolidou a banda como uma das mais populares no cenário musical brasileiro e até internacional. Em especial, nos países de língua portuguesa, como o fato de ter sido escolhida pelo público angolano para participar do projeto Dia da Amizade Angola-Brasil, realizando show em Luanda, capital de Angola, para 40 mil pessoas e que teve intenções sociais e políticas de firmar a amizade entre os dois países.
Pernambuco sempre foi um estado fincado em suas tradições, mas com uma grande capacidade de abertura para o novo, para o diferente, o que o torna um estado multicultural e avesso a xenofobia. Características essas que explicam a acolhida que o povo pernambucano deu a Joelma da Silva Mendes e sua banda, para que pudesse realizar com desenvoltura seu trabalho musical de forma independente e que a transforma, segundo pesquisa do Instituto Data Folha, numa das artistas mais populares do Brasil.
A Banda Calypso, maior realização do casal Joelma – Chimbinha, vem ao longo de sua trajetória superando todos os preconceitos e obtendo opiniões abalizadas de expoentes da MPB, como Caetano Veloso ao afirmar, no jornal Folha de São Paulo, que “a Banda Calypso revoluciona o modelo comercial e de distribuição, de espetáculo, de composição e canção na música popular brasileira”.
Diante do exposto, opino pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1179/2009, de autoria do Deputado Nelson Pereira.
3. Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo Relator e atendidos os pressupostos legais e procedimentais, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça opina pela aprovação do Projeto de Resolução nº 1179/2009, de autoria do Deputado Nelson Pereira.
Recife, 18 de agosto de 2009.
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